O Golden Visa é um tipo de visto de residência concedido pelo governo português a investidores estrangeiros de fora da União Europeia. Dentro do Programa do Golden Visa existem algumas modalidades de investimento, porém a mais conhecida e preferida dos estrangeiros é a compra de um imóvel em Portugal no valor mínimo de EUR 500 mil (quinhentos mil euros). Nesta modalidade, o comprador, além de realizar um sólido investimento em euros, também consegue a autorização de residência em Portugal, com possibildade de solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos.
O Golden Visa Portugal é uma das formas mais práticas e eficientes para se morar na Europa e até mesmo conseguir uma nacionalidade europeia.
Neste artigo explicaremos em detalhes como obter o Visto Gold, seus benefícios e quem pode requerer. Continue lendo!
O que é o Golden Visa e por que foi criado?
O Golden Visa Português é um visto de investimento que permite ao país obter capital estrangeiro para estimular a economia e desenvolver determinadas regiões do país.
O nome oficial do Golden Visa é “Autorização de Residência para Atividade de Investimento” (ARI), como é denominado pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal).
Ele foi criado em 2012 e, desde então, Portugal experimentou uma verdadeira transformação. Bilhões em investimentos entraram no país e cidades como Lisboa e Porto puderam ser revitalizadas de forma que hoje estão irreconhecíveis perto do que eram há 10 anos, quando o visto foi criado.
Desde 2012 cerca de EUR 6,5 bilhões de euros entraram em Portugal, sendo a maior parte destinada ao mercado imobiliário.
Benefícios do Golden Visa
O Golden Visa Portugal é o único em que o investidor só tem de passar cerca de sete dias por ano no país para manter a residência. Ainda assim, ele poderá colher todos os benefícios de ser um residente da UE – incluindo as viagens sem visto em todo o espaço Schengen. Depois desse período mínimo de investimento, ele também poderá requerer sua cidadania, se cumprir todos os requisitos legais. Além disso, os benefícios são extensíveis aos familiares do titular do investimento.
O titular e beneficiário da autorização de residência para investimento (“ARI”) ou “Golden Visa”, tem o direito de:
- Residir em Portugal (entrar em Portugal com dispensa de visto de residência);
- Exercer uma atividade profissional em Portugal;
- Circular livremente, com dispensa de visto, pelos países do “Espaço Schengen”;
- Poderá ainda, obter uma Autorização de Residência Permanente após um período de 5 (cinco) anos, sem limite de validade, estando apenas sujeita a renovações normais à semelhança de um cartão de cidadão nacional e sem qualquer imposição de estadia mínima);
Acresce,
- Poder adquirir a cidadania portuguesa, após 5 anos da autorização de residência temporária (Golden Visa), de acordo com a legislação aplicável e em vigor;
- Usar do direito ao Reagrupamento Familiar:
Os titulares de Autorização de Residência (ARI) para o Investimento podem requerer o Reagrupamento Familiar, aplicável ao cônjuge e ascendentes, e a filhos menores, dependentes do Requerente, incluindo os filhos maiores de 18 anos que estejam a cargo do casal ou de um dos cônjugues, que se encontrem a estudar em Portugal ou no estrangeiro.
Quando concedido o pedido de Reagrupamento Familiar, a Autorização de Residência é concedida aos membros da família, com a mesma duração que a autorização de residência do requerente titular.
– Residir e trabalhar em Portugal, devendo, no mínimo, permanecer em Portugal por um período não inferir a 7 dias no primeiro ano e não inferior a 14 dias nos anos subsequentes;
– Circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto;
– Beneficiar de reagrupamento familiar;
– Solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente nos termos da Lei de Estrangeiros (Lei n.º23/2007, de 4 julho, com a atual redação). Aos cidadãos titulares de autorização de residência para atividade de investimento e seus familiares, que cumpram os requisitos previstos no artigo 80.º do REPSAE e requeiram a concessão de autorização de residência permanente, será emitida uma autorização de residência para atividade de investimento permanente, excecionando a este regime o previsto na alínea b) do n.º 2 e n.ºs 3 e 4 do artigo 85.º do mesmo diploma (cancelamento do direito por ausências do território nacional, cf. artigo 65º-K do Dec. Reg. 84/07 de 5/11, na sua atual redação). A Autorização de Residência para Atividade de Investimento Permanente poderá ser alvo de taxas específicas de análise e de emissão, a regulamentar em sede de alterações à Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de dezembro.
– Possibilidade de solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, cumprindo os demais requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade (Lei n.º37/81, de 3 outubro, com a atual redação).
Modalidades do Golden Visa
Existem algumas opções. Uma delas exige que os interessados façam um investimento de 1 milhão de euros no país. Esse investimento permite que o investidor compre várias propriedades. Em outra opção para o programa, pode-se fazer um investimento de € 280.000 a € 500.000 para comprar imóveis portugueses. Os limites variam de acordo com a localização e a idade do imóvel. Por fim, novos empreendimentos imobiliários em locais privilegiados como Lisboa ficarão abaixo do investimento mínimo de € 500.000 para poder aplicar.
Quem pode requerer?
Qualquer cidadão de fora da União Europeia pode solicitar o Golden Visa, desde que escolha uma das modalidades mencionadas no tópico anterior. O interessado não pode ter antecedentes criminais.
Como solicitar o Golden Visa?
Entenda como funciona e como participar do programa, para obter uma Autorização de Residência por Investimento em Portugal. Contamos aqui tudo o que você precisa saber.
especial de residência em Portugal atribuída a cidadãos
A Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – “visto gold” ou “golden visa” – é atribuída a cidadãos nacionais de países terceiros (que não façam parte do espaço Schengen) que pretendam exercer uma atividade de investimento em Portugal, permitindo-lhes residir legalmente em território nacional.
Portugal é um dos países mais globalizados e pacíficos do mundo, com um clima excelente durante todo o ano. Um membro central da União Europeia, Portugal manteve uma postura discreta em comparação com seus vizinhos mais badalados, como Espanha, França e Itália. Desconhecido para muitos, é o país mais antigo da Europa e mantém suas mesmas fronteiras desde 868. Portugal também já chegou a possuir metade do “Novo Mundo”, tornando-o o maior e mais antigo Império global do mundo.
A grande maioria da população fala inglês. É um país muito acessível! Suas praias são intactas e não são cheias de turistas. É seguro. Portugal ficou em 4º lugar no Índice Global de Paz de 2018 como uma das nações mais pacíficas do mundo (a Itália ficou em 38ª, a França em 61ª e a Espanha em 30ª). Portugal é um país que se enraíza em respeito mútuo e a população é conhecida pelo calor humano e hospitalidade.
Modalidades do Visto Gold em Portugal
Existem algumas opções. Uma delas exige que os interessados façam um investimento de 1 milhão de euros no país. Esse investimento permite que o investidor compre várias propriedades. Em outra opção para o programa, pode-se fazer um investimento de € 280.000 a € 500.000 para comprar imóveis portugueses. Os limites variam de acordo com a localização e a idade do imóvel. Por fim, novos empreendimentos imobiliários em locais privilegiados como Lisboa ficarão abaixo do investimento mínimo de € 500.000 para poder aplicar.
Como funciona o Golden Visa em Portugal
O programa Golden Visa Portugal consiste na facilidade de regularização de quem realize investimento no país. Em realidade, esse sistema permite que o investidor brasileiro chegue em Portugal sem visto, realize o investimento e peça a respectiva autorização de residência.
Para obtê-la, os cidadãos de Estados terceiros precisam realizar um dos tipos de investimentos previstos na Lei Portuguesa. O programa Golden Visa Portugal prevê a possibilidade de compra de imóveis ou transferência de capitais, por exemplo, dentre outros.
Dependendo do tipo de investimento, o procedimento vai ocorrer de uma determinada forma. Mas, é sempre relevante que os recursos financeiros exigidos estejam disponíveis em Portugal.
Além disso, o titular poderá até manter residência em outro país, porque o tempo exigido de permanência em Portugal é curto. E, após cinco anos, haverá a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa.
Exigências do Golden Visa
O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrar em território nacional. O beneficiário de ARI tema a possibilidade de:
Além de realizar uma das modalidades de investimento listadas acima, o interessado deverá cumprir algumas regras.
Haverá a obrigação de permanecer em Portugal por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano. Já nos anos subsequentes, o período não pode ser inferior a 14 dias.
Além disso, é necessário manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos.
Mas, são muitas as vantagens, incluindo a possibilidade de levar a família, de circular livremente pelo Espaço Schengen e de depois adquirir a nacionalidade portuguesa.
E, o período mínimo exigido de permanência em Portugal é muito curto. Isso significa que você poderá investir no país e morar no Brasil, enquanto o tempo de aquisição de uma nacionalidade europeia vai sendo contabilizado.
A família pode acompanhar o titular do Golden Visa?
Uma grande vantagem é a possibilidade de incluir e de levar a família. Dessa forma, a partir do titular o Visto Gold, outros membros da família terão o direito de residir legalmente em Portugal.
Sem dúvida, essa é uma grande vantagem. Os familiares podem tanto pedir o Visto D6 de reagrupamento familiar, quanto solicitar uma Autorização de Residência para este fim diretamente em Portugal.
Quem é considerado membro da família?
Essa é uma questão importante, porque não é qualquer parente que pode se beneficiar do reagrupamento familiar. Normalmente, esse direito se estende ao cônjuge, companheiro, filhos e menores que estejam sob a guarda ou tutela, ou ascendentes que sejam dependentes.
Uma boa notícia é o reconhecimento que casais homossexuais e membros da Comunidade LGBT+ possuem para a solicitação do reagrupamento familiar em Portugal.
Como A CAP Consultoria pode ajudar na obtenção do Golden Visa em Portugal
A equipe de especialistas da CAP Consultoria é fluente em português e inglês, com a experiência necessária em investimentos em imigração para assessorar seus clientes.
Juntamente com os investidores, a equipe ajuda a examinar a oportunidade em detalhes para determinar se a residência europeia atenderia às necessidades de suas famílias. Estilo de vida, opções educacionais e planos de longo prazo são apenas algumas das questões a considerar para as famílias de toda parte do mundo.
A partir daí, a CAP Consultoria ajuda os clientes a escolher um projeto que ofereça um investimento forte e conservador, para garantir que o processo seja o mais suave possível. A CAP gerencia esse processo passo a passo, trabalhando em conjunto com advogados de imigração e promotores imobiliários ao longo da jornada.