O Visto EB-5, mais conhecido como Visto Investidor, é um programa de imigração americano que concede autorização de residência e trabalho nos EUA para quem investe nos EUA. Para muitos especialistas em imigração, o programa é uma das formas mais rápidas e eficientes para quem busca morar nos EUA com a família. Por meio do Visto EB-5, o estrangeiro poderá também aplicar para obter a cidadania americana, após um período vivendo nos EUA.
Atenção: O processo de obtenção do Green Card (Autorização de Residência) por meio do visto de investidor EB-5 deve ser acompanhando por um um escritório de advogados especializados neste tipo de visto. São poucos os escritórios nos EUA com experiência em EB-5 e que também cumprem todas as exigências da USCIS (U.S. Citizenship and Immigration Services).
Neste artigo explicaremos em detalhes como Visto EB-5 funciona, qual o valor mínimo exigido, quem pode aplicar para o programa e outros requisitos. Continue lendo para entender.
O que é o Visto EB-5 (Visto Investidor) e como funciona?
De acordo com o Programa EB-5, investidores estrangeiros (seus cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos) são elegíveis para solicitar o tão desejado Green Card (Autorização para residência permanente em solo americano), desde que faça um investimento mínimo em um empreendimento (negócio) nos Estados Unidos.
O Programa ainda exige que o negócio gere no mínimo 10 vagas de emprego. Por este motivo ele pertence à classe de vistos EB, sigal para “Employ-Based” (Baseado em emprego).
A iniciativa foi criada em 1990 para estimular a economia dos EUA, por meio da geração de novos empregos e novos investimentos estrangeiros.
Em 1992 o Visto EB-5 evoluiu e um novo programa relacionado a ele, foi desenvolvido, onde Centros Regionais de Investimento poderiam ser criados para facilitar o recebimento dos investimentos, permitindo ao estrangeiro aplicar de forma passiva em um empreendimento já previamente iniciado e pré-autorizado pela USCIS.
Explicaremos mais à frete neste artigo o papel dos Centros Regionais e como eles trouxeram fluidez ao Programa EB-5.
Pré-requisitos para o EB-5 – Qual o valor mínimo?
Para poder aplicar para o Visto EB-5 o candidato deve atender aos seguintes pré-requisitos:
- Investir no mínimo US$ 900 mil em um novo negócio.
- Comprovar que não possui histórico criminal, fraudes financeiras ou não tenha nunca violado as leis de imigração americanas
- Comprovar a licitude e origem dos valores investidos
- Investir em uma empresa ou negócio que respeite as leis americanas
- Planejar a criação de 10 (dez) novas vagas de empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores dos EUA.
Acima enumeramos os principais pré-requisitos para que um estrangeiro possa se candidatar ao Visto EB-5.
Como aplicar para o valor mínimo? Entenda o que é uma TEA
Para garantir o mínimo possível de investimento é necessário obedecer alguns de fatores, como por exemplo: a área onde o investimento será aplicado.
Um dos requisitos do Programa-EB-5 é que os valores sejam direcionados para as chamadas TEAs (Áreas de Emprego Alvo). As TEAs são áreas onde o governo americano dá prioridade de investimento na tentativa de acelerar o crescimento econômico (geralmente são áreas de desemprego elevado).
As regras do Programa EB-5 sofreram grandes mudanças a partir de 21 de novembro de 2019. Antigamente os valores mínimos exigidos eram de aproximadamente US$ 1 milhão, em caso de investimento direto (onde o estrangeiro atuaria de forma ativa na gestão do novo negócio), ou de US$ 500 mil, em caso de investimento de forma indireta (passiva) nos chamados Centros Regionais, que atuam em áreas menos favorecidas chamadas TEA’s.
A partir de 21 de novembro de 2019, o valor mínimo exigido subiu de US$ 500 mil para US$ 900 mil.
Por que o valor mínimo foi alterado?
O debate sobre o aumento do valor veio arrastando-se por anos no Congresso americano. Os que eram contra diziam que um montante maior diminuiria o interesse pelo programa. Congressistas a favor defendiam que o valor mínimo de US$ 500 mil estava defasado e precisava ser corrigido monetariamente. Além disso, outros vistos similares pelo mundo custavam consideravelmente mais que os EUA. Em Portugal, por exemplo, o chamado Golden Visa exige um mínimo de EUR 500 mil na compra de um imóvel. Na Inglaterra, o visto equivalente exige 2 milhões de libras.
O que são os Centros Regionais do Programa de visto EB-5?
O investidor estrangeiro pode aplicar em vários tipos de negócio (entidades empresariais). Pode ser um empreendimento comercial independente ou os chamados Centros Regionais, que são entidades certificadas pelo Programa de visto de investidor EB-5 para receber investimentos de forma passiva.
O Centro regional é uma entidade privada com fins lucrativos criados para executar os projetos do Programa de visto EB-5. Eles utilizarão o investimento para gerar empregos em determinadas áreas dos EUA. Existem vários centros regionais nos EUA e a escolha deve ser criteriosa. Um cuidado importante é certificar-se de que o Centro Regional é de fato certificado pelo governo.
A Investing Abroad trabalha em parceria com os mais idôneos centros regionais nos EUA. Caso queira saber mais sobre o visto EB-5 entre em contato.
A compra de imóveis pode ser considerada investimento para o EB-5?
Há uma grande confusão sobre o Programa de visto EB-5 e o investimento em imóveis nos EUA. Alguns estrangeiros acreditam que, somente pelo fato de investirem a quantia mínima exigida pelo Programa na compra de imóveis em Miami já conseguiriam o Green Card. Isso não procede.
A simples compra de apartamentos ou casas nos EUA não traz qualquer benefício imigratório. O fato de investir um determinado valor não atende todos os requisitos do Programa EB-5. Conforme mencionado, além do investimento é necessário gerar empregos e o negócio precisa ser elegível pelo programa.
Algumas empresas, entretanto, oferecem um negócio imobiliário que atende os requisitos do Programa EB-5. São empresas que usam o investimento para reformar/construir apartamentos e casas, gerando a quantidade necessária de emprego. As casas do projeto estariam localizadas em regiões TEA e, portanto, aceitas pelo programa. Futuramente a casa poderia ser vendida ou usada pelo próprio requerente para passeio ou moradia.
Porém, é importante perceber a diferença. Trata-se de um novo negócio dentro do setor imobiliário que gera empregos. Não se trata de comprar um imóvel já pronto, fora de uma atividade comercial.
Quanto tempo demora?
O primeiro passo é encontrar um bom escritório, especializado em Programa EB-5, para lhe orientar em todo processo. Não basta contratar um mero advogado de imigração. O Programa EB-5 requer cuidado e é bastante criterioso.
Junto com seu advogado ou consultor de Programa de visto EB-5, você deve dar entrada na petição I-526 e aguardar o deferimento, que pode demorar de 12 a 18 meses. Uma vez aprovada é possível já solicitar ao Centro Nacional de Vistos uma entrevista no Consulado Americano para obtenção dos vistos de residência permanente. Esse processo pode demorar mais 6 meses. Nessa fase você já conseguiu o direito de residência, porém ainda não concluiu seu projeto no Programa EB-5, que durará cerca de mais 2 anos, período em que todas as exigências deverão ser cumpridas. Estando tudo certo você pode residir nos EUA e até mesmo requerer a cidadania após 5 anos de residência.
Vantagens e Benefícios do Visto EB-5
- Baixo Custo – O aporte mínimo exigido pelo Programa concede autorização de residência (Green Card) para toda a família. Além do estrangeiro candidato, seu cônjuge e filhos não casados e menores de 21 anos também recebem o Green Card.
- Investimento em uma economia sólida no exterior – Ao aplicar para o Visto EB-5, o estrangeiro estará fazendo uma aplicação em um negócio ou centro regional, em dólar, na maior e mais sólida economia do mundo.
- Eficiência – O Programa não exige, como em outras modalidades da classe EB, que o candidato tenha qualquer experiência profissional ou especialização. Tampouco depende de sorteios ou lista de espera. Trata-se de uma das modalidades mais eficientes, práticas e rápidas para se obter o tão sonhado Green Card.
- Educação dos filhos – Filhos dos candidatos que aplicam para o Programa estão qualificados para soliciar anuidade reduzida em universidades dos EUA, nom mesmo estado de residência, uma vez que já tiverem o Green Card em mãos.
- Perspectivas Profissionais – Uma vez morando nos EUA sua família estará diante de uma perspectiva profissional de primeiro mundo, na maior e mais sólida economia do mundo, com uma incrível gama de oportunidades de carreira e de investimentos. Com o Green Card em mãos, é possível morar e trabalhar em qualquer lugar dos EUA.
- Cidadania Americana – Cinco anos após receber o Green Card, é possível se candidatar para o processo de obtenção da cidadania americana.
Saiba mais sobre o Programa de visto EB-5
Caso precise de mais informações sobre como aplicar para o Programa EB-5, por favor entre em contato e converse com um de nossos consultores. A Investing Abroad trabalha em parceria com os melhores escritórios de advocacia especializados em Visto EB-5 para lhe indicar.